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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-PE 06000765020246170034

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualÓrgão: CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 514fb0df43dacadf976efa851a648bc709d867bcb9bb616373cb3d4bac82048d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2024-07-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-08-25 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2025-08-27 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2025-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2025-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2025-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2025-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2025-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2025-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-26 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-26 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-02 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:11:52.151000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240717223403
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 514fb0df43dacadf976efa851a648bc709d867bcb9bb616373cb3d4bac82048d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-17 a 2025-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-06
Definitivo (TPU 246)
2025-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-06
Documento (TPU 581)
2025-11-06
Documento (TPU 581)
2025-11-06
Documento (TPU 581)
2025-09-18
Documento (TPU 581)
2025-09-15
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-17T22:34:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-07-22T10:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-26T11:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-03-17T10:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-08-04T07:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-08-18T14:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-08-25T11:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-07-26T13:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-08-04T07:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-08-18T14:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-08-25T10:23:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-08-25T10:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-08-25T10:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-08-25T11:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-08-27T09:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-08-27T09:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-08-27T09:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-08-27T18:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-08-28T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-08-28T00:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-09-02T02:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-09-02T02:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-09-02T02:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-09-02T02:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-09-02T02:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-09-02T02:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-09-02T10:25:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-09-02T10:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-09-15T11:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-09-18T10:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-11-06T09:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-11-06T10:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-11-06T10:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-07-17T22:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-07-23T10:07:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-07-24T10:42:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-07-26T12:38:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-07-26T12:38:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-07-26T13:04:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-01-01T00:18:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28846",
    "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.