Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSE 00019372920158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32ed0f9a2b1c5e2492c164254a2f62330126d85ebfdf88c27c3dd0e8f1f95fe5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2015-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2015-10-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2015-12-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2016-05-18 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-02-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-05-04 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2018-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2019-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2019-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2019-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2019-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2019-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2019-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-04-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-25 a 2019-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-06
Documento (TPU 581)
2019-08-20
Definitivo (TPU 246)
2019-08-20
Documento (TPU 581)
2019-08-20
(TPU )
2019-05-23
Documento (TPU 581)
2019-05-17
(TPU )
2019-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-16
Documento (TPU 581)
2019-05-16
Documento (TPU 581)
2019-05-16
(TPU )
2019-05-16
(TPU )
2018-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-01T19:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-04T11:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2017-02-02T11:48:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-08-05T12:09:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-08-05T12:07:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2016-05-18T14:58:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2015-12-16T14:22:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2019-08-20T12:03:04.000Z — (TPU )
  9. 2019-05-17T01:38:31.000Z — (TPU )
  10. 2019-05-16T12:23:20.000Z — (TPU )
  11. 2019-05-16T11:31:11.000Z — (TPU )
  12. 2017-08-01T03:24:26.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-28T09:58:18.000Z — (TPU )
  14. 2017-07-28T08:33:04.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-19T14:10:47.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-19T13:57:51.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-19T13:56:45.000Z — (TPU )
  18. 2017-04-25T09:50:11.000Z — (TPU )
  19. 2017-04-11T08:40:07.000Z — (TPU )
  20. 2017-03-23T14:15:33.000Z — (TPU )
  21. 2017-03-14T09:29:39.000Z — (TPU )
  22. 2017-03-01T14:06:19.000Z — (TPU )
  23. 2016-12-18T09:45:55.000Z — (TPU )
  24. 2016-12-18T09:45:54.000Z — (TPU )
  25. 2016-12-06T11:37:38.000Z — (TPU )
  26. 2016-11-23T12:39:25.000Z — (TPU )
  27. 2016-09-13T06:59:11.000Z — (TPU )
  28. 2016-09-06T09:35:46.000Z — (TPU )
  29. 2016-09-05T21:09:48.000Z — (TPU )
  30. 2016-08-05T12:12:31.000Z — (TPU )
  31. 2016-07-19T12:50:59.000Z — (TPU )
  32. 2016-04-09T11:05:08.000Z — (TPU )
  33. 2015-12-28T08:20:59.000Z — (TPU )
  34. 2015-09-24T12:52:54.000Z — (TPU )
  35. 2015-09-24T12:43:16.000Z — (TPU )
  36. 2015-09-24T08:48:50.000Z — (TPU )
  37. 2015-08-25T12:33:29.000Z — (TPU )
  38. 2019-09-06T08:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-08-20T12:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-08-20T12:05:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.