TJSE — 00148750920178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40187092e72b1b9a5d5674a46d8f5a558db7a84cb7eefd21be26e3dea6f8d2b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-20 a 2018-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-04
- (TPU )
- 2018-06-04
- (TPU )
- 2018-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-01
- (TPU )
- 2018-04-19
- (TPU )
- 2018-04-18
- Desistência (TPU 463)
- 2018-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-12-05
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-30T08:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-09T09:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-26T09:26:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-20T09:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-16T19:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-06-04T08:22:02.000Z — (TPU )
- 2018-06-04T08:20:04.000Z — (TPU )
- 2018-05-01T00:44:51.000Z — (TPU )
- 2018-04-19T10:50:36.000Z — (TPU )
- 2017-12-05T01:48:33.000Z — (TPU )
- 2017-11-22T11:41:02.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T07:49:09.000Z — (TPU )
- 2017-09-09T01:48:59.000Z — (TPU )
- 2017-08-28T11:53:10.000Z — (TPU )
- 2017-07-21T07:42:18.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T01:44:39.000Z — (TPU )
- 2017-06-08T12:47:07.000Z — (TPU )
- 2017-05-12T12:04:48.000Z — (TPU )
- 2018-06-28T09:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-28T09:48:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-18T12:36:46.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-04-12T12:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-04T12:35:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-25T14:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-18T12:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-08T15:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-24T13:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-15T08:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-24T15:58:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-20T15:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-20T15:21:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80002211820188050027 — Execução Fiscal · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80006235220168050033 — Execução Fiscal · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMG — 50045324620198130480 — Recurso Especial · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50004113620158130699 — Recurso Especial · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001809320118100028 — Execução Fiscal · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU