O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-23 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-02-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-23 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-02-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-02-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-02-26 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-03-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-03-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-03-05 — Pagamento integral do débito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-03-05 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-08-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-08-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-08-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-26 no assunto oficial «Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2015-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-05
- Pagamento integral do débito (TPU 1049)
- 2015-03-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-02-26
- Confirmada (TPU 12288)
- 2015-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-02-23
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-02-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.