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Execução de Título Extrajudicial — Alienação Fiduciária — TJCE 00503046820148060034

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a14114acd0738bf00666b7817ebb1f7ca4cc3228e4071cfee9edfea6b4657ce

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00503046820148060034 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Alienação Fiduciária | Cessão de Crédito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6a14114acd0738bf00666b7817ebb1f7ca4cc3228e4071cfee9edfea6b4657ce. SHA-256 do comentário: a8fc023f54031e93ef9c5ead966a048ae8aa0f8177c6d91af69b61f64b67d50d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2023-08-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2023-08-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2023-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2023-08-23 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2023-08-23 — Frutífera Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2023-08-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2023-09-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2024-02-05 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2024-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2024-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2024-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2024-08-17 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2024-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2024-11-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2024-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2024-02-05 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-23 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:02:56.794802042Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140829000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a14114acd0738bf00666b7817ebb1f7ca4cc3228e4071cfee9edfea6b4657ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-29 a 2024-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-23
Definitivo (TPU 246)
2024-11-23
Documento (TPU 581)
2024-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-17
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17
Documento (TPU 581)
2024-02-05
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2023-10-09
Conclusão (TPU 51)
2023-09-16
Petição (TPU 85)
2023-08-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Fiduciária | Cessão de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-23T22:53:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2024-11-23T22:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2014-08-29T09:40:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  4. 2015-07-22T09:52:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2020-06-29T16:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2022-03-04T11:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2023-01-16T16:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2023-06-22T02:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-09-16T05:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2024-11-23T22:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-08-29T09:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2016-01-13T15:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2021-01-18T10:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2022-03-30T01:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-01-18T21:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-08-11T14:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2024-05-17T11:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-08-29T09:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-12-15T16:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-01-13T15:28:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2022-03-04T13:57:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2023-01-17T02:18:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-06-23T20:28:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-02-05T08:38:53.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
  25. 2014-09-15T15:36:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  26. 2016-01-13T15:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2021-03-11T10:55:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  28. 2022-03-31T21:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-01-19T19:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2023-08-11T15:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2024-05-17T11:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-10-16T11:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-05-09T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2021-03-11T10:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2022-04-18T16:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2023-01-25T15:21:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2023-08-23T09:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2024-05-20T23:11:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2014-09-15T15:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-05-09T12:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.