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Execução Fiscal — DIREITO CIVIL — TJAL 01031096020048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93109281cdc4a15e17c1897b20e4f92cc9e83082507ce4d55c8c0a29d6dd6b76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2013-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-11-25 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-12-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-01-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-05-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-08-15 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2023-11-01 — Republicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2023-11-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-05-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-29 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06
Publicação (TPU 92)
2023-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-01
Republicação (TPU 928)
2023-08-15
Desistência (TPU 463)
2023-05-31
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-10
Conclusão (TPU 51)
2022-12-06
Recebimento (TPU 132)
2014-12-04
Remessa (TPU 123)
2014-12-04
Documento (TPU 581)
2014-12-04
Documento (TPU 581)
2013-11-25
Com Resolução do Mérito (TPU 385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-01T09:22:24.000Z — Republicação (TPU 928)
  2. 2023-11-06T11:08:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2023-08-15T14:25:10.000Z — Desistência (TPU 463)
  4. 2023-05-31T14:23:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  5. 2023-11-01T13:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2013-10-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-10-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-10-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2013-11-25T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  10. 2014-12-04T13:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2014-12-04T13:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2014-12-04T13:33:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2022-12-06T14:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-01-10T13:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2023-05-10T14:35:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2004-01-29T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  17. 2006-10-31T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  18. 2008-01-22T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  19. 2009-12-09T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.