Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-RS 00001044420166210161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a333cc702ad5a7b31106a0984cae34ed9e2394fa42a61153fd77bf82ed51744
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-03 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-10-03 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-10-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-10-07 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-10-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-10-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-10-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-25T09:57:33.083000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161003164653
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3a333cc702ad5a7b31106a0984cae34ed9e2394fa42a61153fd77bf82ed51744
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2021-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-07
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-03
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-03T16:46:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27284", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-03T18:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27284", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-07T14:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27284", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-07T14:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27284", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-11T16:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27284", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-03T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27284", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-11T15:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27284", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-11T16:03:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27284", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-14T16:31:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27284", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000317920186210136 — Petição Cível · 2018-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00004769720166210094 — Representação · 2016-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00003982720166240060 — Representação · 2016-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00004892620166210085 — Representação · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00003974220166240060 — Direitos Políticos · 2016-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00001362420166100042 — Recurso Eleitoral · 2016-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 1
- TRE-PR — 00004511620166160000 — Reclamação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Reclamação
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-PB — 06003818620246150067 — Representação · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PB
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001044420166210161 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “161 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
3a333cc702ad5a7b31106a0984cae34ed9e2394fa42a61153fd77bf82ed51744. SHA-256 do comentário:948677e6dcd48602a6fb5bf1238166a3aeba0c90c7bf34aa43fee32f4c6efba5.