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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00352604120218190021

Classe: Execução de AlimentosOrgao: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8def4a16400980d8fe1b65b80aa1034db2dba722d59e7d2a097442e06588af08

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 8def4a16400980d8fe1b65b80aa1034db2dba722d59e7d2a097442e06588af08
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-08 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2022-05-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-11-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-05-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-05-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2023-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2023-08-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-08-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2024-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T23:58:41.526695220Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-07-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8def4a16400980d8fe1b65b80aa1034db2dba722d59e7d2a097442e06588af08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-08 a 2024-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-30
Documento (TPU 581)
2023-08-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-25
Confirmada (TPU 12283)
2023-05-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-03
Conclusão (TPU 51)
2022-05-27
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-08T10:44:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-12-29T10:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-02-15T18:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-02-16T09:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-05-27T15:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-08-03T18:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2023-08-30T13:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-12-16T17:16:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-12-29T10:28:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2022-02-15T16:22:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2022-02-15T16:22:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-02-15T16:22:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-02-15T17:23:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  14. 2022-02-15T17:23:57.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  15. 2022-02-16T16:22:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-05-25T18:08:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-05-27T10:00:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-05-27T10:00:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-08-08T18:28:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-11-01T17:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-02-23T15:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-05-24T14:43:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2023-05-25T11:46:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2023-08-15T06:09:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-08-16T14:20:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2023-08-29T14:20:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2024-01-08T17:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.