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TRT5 — 00000402020235050031

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 31ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa56d4c65c8402caf665cfb8f80f22e895157ac96fb4b37434c225d3e58d5454

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2024-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-06: Definitivo (TPU 246)
2024-11-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-06: (TPU 15238)
2024-10-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-21: Conclusão (TPU 15101)
2024-10-21: Conclusão (TPU 51)
2024-10-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Rescisão Indireta | Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-26T21:27:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-01-26T21:27:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-01-27T09:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-01-27T14:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-01-30T15:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-02-14T00:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-02-25T01:53:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2023-02-25T01:53:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-02T18:56:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-03T10:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-03T16:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-04T01:23:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2023-03-04T01:23:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-06T14:14:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-06T14:16:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-06T14:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-06T14:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-14T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-14T01:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-14T01:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-14T01:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2023-03-14T01:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2023-03-29T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-29T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-03T20:14:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-04T09:52:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-04T09:52:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-05T22:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-08T07:53:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-08T15:04:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-09T19:26:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-10T16:38:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-10T16:38:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-10-21T08:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-10-21T08:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-01-27T14:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-03T16:23:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-10T16:38:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2023-07-07T17:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-07-07T17:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004058720255180081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / Aparecida de Goiania
TRT14 — 00001476520245140003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT11 — 00001142120225110006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-14 · 3 referência(s) em comum
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TRT18 — 00000582720265180014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
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TRT4 — 00008990520105040521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-06 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT4 — 00008985820115040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
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TRT18 — 00003293120255180221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT13 — 00002163320255130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-24 · 2 referência(s) em comum
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