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Procedimento Sumário — Acidente de Trânsito — TJAM 06260073820138040001

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 664fe3c2302638a7a1b67e713d598d125a6901b43f334165d0f28b7e275155e9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 664fe3c2302638a7a1b67e713d598d125a6901b43f334165d0f28b7e275155e9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-08 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-05-08 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-05-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-05-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-09-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-09-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-10-07 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-10-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-12-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2015-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-12-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2016-08-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-24 no assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-26 a 2023-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-01
Documento (TPU 581)
2017-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-14
Publicação (TPU 92)
2015-12-03
Procedência (TPU 219)
2015-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-26T15:19:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-09-27T08:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-05-14T00:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-08-26T13:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-09-22T13:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-10-14T18:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-11-10T10:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-11-17T08:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-12-02T11:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2014-12-02T11:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-01-13T15:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-01-22T12:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2015-03-06T14:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2015-03-27T09:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-04-13T13:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4792",
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  }
}
  16. 2015-05-08T08:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  17. 2015-05-08T08:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  18. 2015-05-14T09:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "4792",
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  }
}
  19. 2015-05-20T08:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4792",
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  }
}
  20. 2015-09-08T08:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  21. 2015-09-22T11:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  22. 2015-09-23T11:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  23. 2015-10-07T08:16:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  24. 2015-10-19T10:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  25. 2015-11-23T11:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  26. 2015-12-01T11:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  27. 2015-12-01T12:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  28. 2015-12-01T12:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  29. 2015-12-16T08:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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  30. 2016-08-24T08:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
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  }
}
  31. 2023-09-01T13:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  32. 2014-02-03T12:06:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2014-05-30T13:17:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2014-09-15T11:38:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2014-11-05T10:53:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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}
  36. 2015-03-04T18:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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  37. 2015-04-13T13:12:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2015-05-14T12:11:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  39. 2015-05-18T11:16:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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}
  40. 2015-09-08T10:33:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.