TRE-RO — 00001703420126220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7112d15e6baecbc32b981e6ca56f041ea3d42eb070c24a2f9cb6dcb423928cd4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-01 a 2020-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-13
- Recebimento (TPU 977)
- 2012-10-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2012-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2012-10-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-04
- Remessa (TPU 123)
- 2012-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2012-09-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-01T17:11:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28240", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1" } } - 2012-09-21T10:54:28.000Z — Procedência (TPU 219)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28240", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1" } } - 2012-09-25T16:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28240", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002491320206150053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Classe processual: Ação Cautelar / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1 / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-PA — 00003155220166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- Classe processual: Ação Cautelar / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1 / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00003163720166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- Classe processual: Ação Cautelar / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1 / 7ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003466820246210000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Ação Cautelar / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1 / GABINETE STJ2
- TRE-SP — 06000231020226260351 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Classe processual: Ação Cautelar / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1 / 351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR
- TRE-MS — 06000736920206120036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Classe processual: Ação Cautelar / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1 / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-ES — 06004176820246080053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Classe processual: Ação Cautelar / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1 / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001044720206060104 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Classe processual: Ação Cautelar / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1 / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ