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TJPA — 00001837220048140031

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE MOJÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbdce4d454f3d1c9f0d8334c5fc2465b893751a68e6e385c5df1310a9ba51d07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-09-06 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16: Definitivo (TPU 246)
2022-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-26: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-11-26: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-28: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2018-10-31: Audiência (TPU 970)
2018-10-31: Audiência (TPU 970)
2018-05-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-04: Petição (TPU 85)
2016-07-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-07-27T13:12:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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2012-04-09T12:30:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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2013-07-11T10:20:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-10-02T10:42:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6069",
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2016-05-04T11:02:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "6069",
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2016-05-19T18:02:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-08-04T13:14:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
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2018-10-31T14:33:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "6069",
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2018-10-31T14:35:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "6069",
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  }
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2019-11-26T15:46:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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```

2006-09-06T06:38:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "6069",
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  }
}

2007-04-10T09:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

2007-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```

2010-02-01T15:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

2010-02-11T11:09:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```
2016-02-24T10:23:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```
2016-07-11T16:16:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```
2016-07-25T14:16:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```

2019-11-26T15:46:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

2020-11-16T09:35:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```

2022-09-16T08:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

2010-04-30T09:26:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

2009-10-19T15:43:18.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```
2014-03-06T16:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```
2018-05-17T14:50:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```
2019-05-28T15:54:24.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```
2019-09-30T10:02:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
```

2022-09-16T08:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 00010559720148220004 — Cumprimento de sentença · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPB — 00006239620148152001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 11ª Vara Cível da Capital
TJMA — 00002032620148100063 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA
TJPE — 00000293920178172610 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
TJPA — 00003216420198140079 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / TERMO DE BAGRE
TRT24 — 00242215620165240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT24
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / Vara do Trabalho de Coxim
TJAP — 00027647020158030002 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJMA — 00002064920088100076 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO