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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00152222420028210116

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - PlanaltoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43b0314b5d9455cd0b4a40e17a4940de485cc8323b0a829c909b5423bf0a8030

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-10-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-11-29 — de Interrogatório; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-06-17 — de Interrogatório; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-08-24 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2007-02-09 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2007-02-09 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2007-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2007-07-04 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2007-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2007-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2007-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2007-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2007-09-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2007-09-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2007-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-14 a 2019-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Definitivo (TPU 246)
2007-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-09-25
Remessa (TPU 123)
2007-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2007-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-08-31
Recebimento (TPU 132)
2007-08-07
Recebimento (TPU 132)
2007-07-12
Recebimento (TPU 132)
2007-07-04
de Instrução (TPU 12749)
2007-02-09
Recebimento (TPU 132)
2007-02-09
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-10-14T17:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-11-29T10:35:38.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2003-06-17T18:32:40.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2006-08-24T08:54:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2007-02-09T10:13:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2007-02-09T10:13:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2007-07-04T15:04:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2007-09-19T17:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2007-09-25T10:45:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2007-09-13T10:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2003-05-08T14:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-06-17T18:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-10-23T15:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2003-12-19T13:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-07-20T16:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-08-05T09:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2006-12-13T10:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2006-12-19T16:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2007-02-09T10:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-07-12T10:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-08-07T15:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-08-31T10:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-10-10T14:37:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2018-10-24T08:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-08-02T01:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.