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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00775253520198210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 16ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e038af61700c06bfc8bbfa742643032abff40e99f4581f8f8aaa293c7352ae35

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-06-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-06-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-06-12 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-07-02 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-07-02 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:38:11.485010967Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e038af61700c06bfc8bbfa742643032abff40e99f4581f8f8aaa293c7352ae35

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-31 a 2019-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-02
Definitivo (TPU 246)
2019-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-02
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-06-19
Recebimento (TPU 132)
2019-06-18
Recebimento (TPU 132)
2019-06-12
Redistribuição (TPU 36)
2019-06-12
Recebimento (TPU 132)
2019-06-12
Remessa (TPU 982)
2019-06-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-06-11
Recebimento (TPU 132)
2019-06-05
Recebimento (TPU 132)
2019-05-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-12T15:39:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-06-12T17:49:59.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-05-31T17:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2019-06-05T09:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-06-11T13:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-06-12T14:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-06-12T15:39:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-06-18T18:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-06-19T17:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-07-02T13:15:52.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  11. 2019-07-02T13:16:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-07-02T13:16:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.