Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Hora Extra — TRT5 00000399120165050221
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 686d4c4afac5eb8cfe270d84207470c501b4b87c8c4c98bf2c5f182a01fc41d0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 265 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-06-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2021-07-09 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/245 - 2022-03-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2022-07-01 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2022-07-01 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2022-07-01 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/248 - 2022-07-28 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2022-07-28 — de Conciliação; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2022-09-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2022-10-18 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2022-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2022-12-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2022-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/257 - 2023-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2023-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2023-04-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/264
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-01 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-01 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2021-07-09 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/245
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:58:41.741000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160113164012
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 686d4c4afac5eb8cfe270d84207470c501b4b87c8c4c98bf2c5f182a01fc41d0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 265 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2023-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional de Hora Extra | Grupo Econômico | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | intervalo Interjonadas | Adicional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Outras Relações de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 265. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-13T16:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-01-29T03:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-01-29T03:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-01-29T03:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-03-17T10:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-03-22T08:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-03-22T08:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-03-22T08:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-04-11T12:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-04-11T12:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-04-11T12:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-04-12T00:29:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-04-12T00:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-09-04T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-12-13T20:28:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-02-14T00:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-02-14T00:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-02-23T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-02-23T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-02-23T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-02-23T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-06-01T17:06:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-06-01T17:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-06-03T00:08:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-06-03T00:08:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-06-21T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-06-21T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-06-21T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-07-31T14:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-10-09T17:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-02-06T15:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-06-18T11:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-08-01T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-08-03T16:37:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-08-15T11:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-08-28T10:08:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-08-28T16:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-09-21T15:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-09-28T13:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-09-28T13:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00003715220175200012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT20 — 00002724820135200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00005335120155200001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00001876620165230071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- TRT2 — 00005595420105020024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008618620115040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000866820165090863 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT6 — 00000773120155060021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / RECIFE - 21A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000399120165050221 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Hora Extra | Grupo Econômico | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | intervalo Interjonadas | Adicional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Outras Relações de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 265 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
686d4c4afac5eb8cfe270d84207470c501b4b87c8c4c98bf2c5f182a01fc41d0. SHA-256 do comentário:45761b6f4ca0f6c1ec8a52090e91b603400520a39f3d8f9c714bfba00fe21ce4.