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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000227720196110034

Classe: Prestação de ContasOrgao: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bce21796c76acf4ead7d7a5505aaae6bd9e2d709bd2702945c7b1c97d3aa626f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-09-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-10-17 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2019-10-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-17 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-23 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-17
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-26
Definitivo (TPU 246)
2019-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-09
Publicação (TPU 92)
2019-09-06
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-23T13:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-17T11:21:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2021-05-26T12:38:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-05-28T09:49:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-08-29T10:04:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-09-04T10:16:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-09-09T12:45:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-09-13T08:31:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-05-23T08:58:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-05-23T09:06:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-28T10:26:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-09-03T10:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-09-06T07:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-09-06T10:37:47.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  15. 2019-09-16T12:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-09-26T10:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2019-10-17T11:20:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2019-10-17T11:22:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-05-26T12:36:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2021-05-28T13:27:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.