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TJPE — 00000032919938170170

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ab8c1018a0e436309743e6c5cad78cd25df2d342f3f1c36f487ae971e1ce04c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-12-20 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-08-01: (TPU 15589)
2026-08-01: Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
2026-06-15: Conclusão (TPU 51)
2026-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04: Petição (TPU 85)
2026-04-09: Publicação (TPU 92)
2026-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-09: Petição (TPU 85)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras

Ver outros registros do assunto TPU 12909

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1993-12-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2005-07-06T07:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2006-03-14T09:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
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2006-03-15T13:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2006-03-15T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2009-06-02T12:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
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2009-06-08T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
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2009-09-30T10:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2009-09-30T10:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
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2010-01-07T10:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2010-01-07T10:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2010-04-12T11:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2010-04-12T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2010-04-28T12:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2010-06-16T10:37:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70406",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE ALIANCA"
  }
}

2010-06-16T10:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2010-08-18T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2010-11-24T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2010-11-24T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2011-02-17T08:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2011-03-04T11:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2011-03-24T09:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2011-04-07T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2011-04-11T08:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2011-09-30T13:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2011-09-30T13:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2011-10-04T10:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2011-10-24T17:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2011-10-24T17:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2012-04-04T13:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2012-06-12T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2012-06-14T14:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2012-08-10T17:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2012-08-10T17:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2012-08-10T17:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2012-08-15T12:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2012-12-17T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2013-08-28T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2013-08-28T17:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
  }
}

2013-08-30T09:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7693",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000253620028170570 — Procedimento Comum Cível · 2002-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TRF6 — 10114215820234060000 — Agravo de Instrumento · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / GAB. 34 - DES. FEDERAL EVANDRO REIMAO
TRF6 — 00104463120094013800 — Apelação Cível · 2014-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Gabinete 16
TJPE — 00000211419948171270 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2001-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
TJPE — 00000202919948171270 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2001-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
TRF6 — 00246028220134013800 — Apelação Cível · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Gabinete 12