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TRF4 — 00012649019984047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddb2b2e90a0643b45fc91b0cf036fa9510f4e9633b0b8011f757985e946813f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-19 a 2019-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-26: Recebimento (TPU 977)
2019-08-26: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-08-14: Remessa (TPU 123)
2019-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-10: Recebimento (TPU 977)
2018-04-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-04-10: Documento (TPU 581)
2018-04-05: Remessa (TPU 123)
2018-04-02: Paga (TPU 12176)
2018-04-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-22: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-02-22: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-14T11:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T13:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-05T14:11:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T16:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T16:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-26T14:55:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T13:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-12-13T16:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-11-14T14:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-10-13T14:15:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-04T16:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-04T12:59:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-08-18T12:40:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-08-07T14:38:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-28T14:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-21T19:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-30T14:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-27T15:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-03T15:35:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-07T13:23:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-18T13:07:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T14:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T14:06:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T12:08:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-26T13:36:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T17:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-14T17:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-02T17:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T14:45:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-16T13:07:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-29T17:26:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-07-11T11:20:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2014-06-27T13:19:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-06-26T13:55:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-06-23T13:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-23T13:28:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-18T13:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-06-18T13:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2014-05-16T13:31:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2014-02-18T17:23:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00220919520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00273414120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00293804520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPR — 00000154920188160120 — Cumprimento de sentença · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
STJ — 00004203420154039999 — Recurso Especial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJPR — 00000146720258160072 — Cumprimento de sentença · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 05009104920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01599957120174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais

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