TRE-MT — 06001349720246110041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd898b3263abaaaa6607bd2380978f2e9a84d23aaf7caa9595d9cc1403574198
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-08 a 2024-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-03
- Reativação (TPU 849)
- 2024-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-08T21:05:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-15T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-15T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-03T09:30:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-08T21:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-10T07:24:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-10T07:24:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-14T10:00:48.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-05-14T10:00:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-14T10:16:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-14T10:16:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-03T08:15:33.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-06-03T09:53:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-03T09:53:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000780620246120019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-CE — 00000435620196060078 — Prestação de Contas · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- TRE-SC — 06000352420236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000442520236050160 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 160 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000439220246050099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 99 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000299720246090002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-CE — 06000820420246060086 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO
- TRE-RJ — 06000582720246190049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ