TRE-MT — 06001349720246110041

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 41ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd898b3263abaaaa6607bd2380978f2e9a84d23aaf7caa9595d9cc1403574198

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-08 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03
Definitivo (TPU 246)
2024-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-03
Reativação (TPU 849)
2024-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-05-15
Publicação (TPU 92)
2024-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-14
Definitivo (TPU 246)
2024-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-08T21:05:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-05-09T13:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-05-09T13:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-05-10T11:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-05-10T11:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-05-10T11:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-05-13T10:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-05-14T08:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-05-14T10:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-05-14T10:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  11. 2024-05-14T10:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-06-03T08:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-06-03T09:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  14. 2024-06-03T09:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-06-03T09:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-05-15T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2024-05-15T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-06-03T09:30:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2024-05-08T21:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-05-10T07:24:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2024-05-10T07:24:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  22. 2024-05-14T10:00:48.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  23. 2024-05-14T10:00:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  24. 2024-05-14T10:16:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2024-05-14T10:16:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2024-06-03T08:15:33.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2024-06-03T09:53:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2024-06-03T09:53:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.