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Recurso Inominado Cível — Urbana (Art. 48/51) — TRF2 50008281220194025121

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData de ajuizamento: 2019-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d17cfbcc0e8e1b541adde6294b9df7769447a2de3d7e8947fd6b7f0d0be582a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-17 — Prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-22 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T02:38:06.989000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191125145709
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d17cfbcc0e8e1b541adde6294b9df7769447a2de3d7e8947fd6b7f0d0be582a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-25 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-22
Provimento (TPU 237)
2021-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-26
Reativação (TPU 849)
2020-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-17
Prejudicado (TPU 12459)
2019-11-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-25T14:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-17T17:02:28.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
  3. 2020-02-13T15:37:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2021-05-26T11:33:31.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2021-05-26T16:04:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-09-22T18:38:16.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2021-11-08T10:54:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.