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TRE-SC — 06000069720196240071

Classe: Petição CívelOrgao: 71 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0fda4153e78e086cf8093ada44d9050b7495895b21eb2c80603cce0372351de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-18 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09: Definitivo (TPU 246)
2023-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-09: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2023-02-09: Documento (TPU 581)
2023-01-31: Conclusão (TPU 51)
2023-01-31: Documento (TPU 581)
2023-01-30: Reativação (TPU 849)
2023-01-30: Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-03: Definitivo (TPU 246)
2021-02-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-18T19:10:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T18:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-15T16:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-23T16:48:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-01T00:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-31T17:45:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-31T17:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-09T17:04:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-06T15:18:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-16T00:42:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-25T01:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-25T01:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-25T01:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-25T01:12:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-14T03:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-14T03:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-14T03:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-14T03:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-31T02:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-31T02:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-31T17:58:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-18T19:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-16T13:06:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-16T13:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-21T19:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-27T13:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-18T14:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-19T12:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-06T19:05:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-09T18:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-15T20:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-03T17:02:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-03T17:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-30T18:59:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-30T18:59:45.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-09T16:08:21.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-09T17:06:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-09T17:06:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SC — 06000282220206240104 — Petição Cível · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 104 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461920246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001571120206170043 — Petição Cível · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PE
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000068620196240010 — Petição Cível · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000391920206090088 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
TRE-PR — 06000402520206160018 — Petição Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª zona eleitoral-Jaguariaíva
TRE-SP — 06000261220206260261 — Petição Cível · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
TRE-RJ — 06000842120206190031 — Petição Cível · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ