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TJRR — 00001445520148230005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ce810f0a4a2b4d62e37d5027265a20e52110e356b6b46f72f280fd0d841b59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-11 a 2020-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-24: Definitivo (TPU 246)
2020-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17: Recebimento (TPU 132)
2020-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-17: Documento (TPU 581)
2020-06-16: Prescrição (TPU 11878)
2020-06-16: Recebimento (TPU 132)
2020-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-16: Conclusão (TPU 51)
2020-06-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-15T18:01:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-16T20:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-07-11T19:29:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2014-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2014-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2014-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2014-09-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2014-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2014-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2014-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2014-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-11-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2014-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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```
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2014-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-11-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-01-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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