TRE-TO — 06000090420266270013

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a68d0aeac52a6ebdb6ca4de5f58b9e5ce2c9e05eb8ba6f0547c84f058ff4aeb4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-09 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24
Definitivo (TPU 246)
2026-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-18
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-02-18
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-11
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-09T12:55:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-09T13:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-09T13:25:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  4. 2026-02-11T17:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-11T17:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-11T18:55:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-12T00:36:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-18T02:00:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-18T02:00:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2026-02-09T12:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-02-11T15:04:53.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-11T15:07:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2026-02-13T15:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2026-02-24T16:37:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  15. 2026-02-24T16:37:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.