Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09006437320188240028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f56dc756adf36ea909885b702c9ef654189ce46957a088635bff036d289e6949
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-07-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-08-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-10-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-05-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-12-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-01-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-04-09 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-04-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-04-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-04-16 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-04-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-04-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-04-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-17 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-16 a 2020-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-16
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-13
- (TPU )
- 2020-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-17
- (TPU )
- 2019-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-19
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-13T15:30:25.000Z — (TPU )
- 2020-01-17T17:19:47.000Z — (TPU )
- 2019-12-19T09:29:17.000Z — (TPU )
- 2018-10-17T19:38:43.000Z — (TPU )
- 2018-07-03T19:50:25.000Z — (TPU )
- 2018-07-03T19:50:08.000Z — (TPU )
- 2018-05-16T10:04:26.000Z — (TPU )
- 2018-05-16T10:04:24.000Z — (TPU )
- 2020-04-17T13:07:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-17T13:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-17T13:05:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-16T18:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-16T18:55:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-16T18:55:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-04-09T09:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-17T17:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-19T09:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-28T16:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-06T08:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-04T15:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 09011076820168240028 — Execução Fiscal · 2016-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09009364320188240028 — Execução Fiscal · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TJSC — 09010871420158240028 — Execução Fiscal · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00011309620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08036612720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de I�ara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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