Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000495320245120030

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81cc208602d299b67688f86a6476fedbf45a5c9f3a97c0c7cbad00ff2b2d8097

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-01: Remessa (TPU 123)
2024-06-28: Petição (TPU 85)
2024-06-20: Publicação (TPU 92)
2024-06-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18: Conclusão (TPU 51)
2024-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-07: Petição (TPU 85)
2024-06-05: Publicação (TPU 92)
2024-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Ônus da Prova | Sucumbenciais | FGTS | Décimo Terceiro Salário | Gestante | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-18T14:42:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-01-18T17:23:53.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
```

2024-01-18T17:38:19.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2024-01-18T17:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2024-01-18T17:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2024-01-20T01:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}
```

2024-01-20T01:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2024-01-30T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}
```
2024-02-27T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}
```

2024-03-19T09:20:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2024-03-19T09:24:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2024-04-03T14:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2024-04-09T10:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2024-04-11T15:40:12.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2024-04-11T15:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2024-04-24T13:24:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-05-03T14:04:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-05-06T14:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-05-06T18:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-05-08T01:29:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
```

2024-05-08T01:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-05-16T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-05-22T13:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-05-22T13:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-05-23T01:24:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
```

2024-05-23T01:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-05-23T01:24:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
```

2024-05-23T01:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-06-01T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-06-01T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-06-03T12:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-06-03T17:29:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-06-03T17:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-06-03T17:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-06-05T01:32:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
```

2024-06-05T01:32:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-06-05T01:32:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
```

2024-06-05T01:32:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-06-07T16:25:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2024-06-18T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19422",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000540220255090652 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-22 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT23 — 00001046720245230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT9 — 00000454020255090749 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-17 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS
TRT9 — 00000346920255090665 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-21 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / VARA DO TRABALHO DE IRATI
TRT10 — 00000163920265100001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-09 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT23 — 00000222320265230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT5 — 00000256420265050025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT23 — 00001567920245230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-07-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1338 do STJ: Nulidade ou anulação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada