TRE-MG — 06000010620256130222
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e9afe91e52f8831996b9fe758b38f2b500dbac49153673e68a7de3e1a51ab0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-28 a 2025-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-17
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-28T13:25:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-04-26T00:59:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-04-28T01:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-04-28T14:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-06-05T16:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-06-12T15:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-07-06T07:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-08-28T12:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-10-04T15:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-10-10T15:49:26.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-10-17T15:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-10-17T15:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-10-18T00:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-10-20T00:53:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-10-23T15:00:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-10-24T02:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-10-31T16:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-01-28T13:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-01-28T14:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-01-29T17:36:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-01-29T17:36:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-02-04T13:11:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } } - 2025-02-04T13:11:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000105120266130280 — Inquérito Policial · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IX / 280ª Zona Eleitoral - Unaí
- TRE-SP — 06000245420216260181 — Petição Criminal · 2021-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IX / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-CE — 06001138220216060036 — Inquérito Policial · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IX / 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
- TRE-GO — 06000329720266090029 — Ação Penal Eleitoral · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IX / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE
- TRE-RJ — 06000763420266190225 — Cautelar Inominada Criminal · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IX / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
- TRE-MS — 06000861720236120019 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IX / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-SP — 06000240520236260304 — Ação Penal Eleitoral · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IX / 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA
- TRE-MS — 06000848020236120008 — Inquérito Policial · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IX / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS