TRE-MG — 06000010620256130222

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IXGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e9afe91e52f8831996b9fe758b38f2b500dbac49153673e68a7de3e1a51ab0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-28 a 2025-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-31
Definitivo (TPU 246)
2025-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-31
Documento (TPU 581)
2025-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-23
Petição (TPU 85)
2025-10-20
Publicação (TPU 92)
2025-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-17
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-28T13:25:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-01-28T14:23:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-01-29T13:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-01-31T17:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-04-24T16:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-09-16T18:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-10-13T14:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-01-28T13:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-01-28T14:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2025-01-31T17:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-02-04T15:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-02-05T18:12:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-04-25T17:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-04-25T17:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-04-25T17:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-04-25T17:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-04-26T00:59:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-04-28T01:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-04-28T14:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-06-05T16:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  21. 2025-06-12T15:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-07-06T07:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-08-28T12:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-09-16T18:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-10-04T15:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-10-10T15:49:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-10-17T15:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  28. 2025-10-17T15:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  29. 2025-10-17T15:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  30. 2025-10-18T00:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  31. 2025-10-20T00:53:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-10-23T15:00:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-10-24T02:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-10-31T16:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  35. 2025-01-28T13:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2025-01-28T14:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-01-29T17:36:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  38. 2025-01-29T17:36:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  39. 2025-02-04T13:11:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  40. 2025-02-04T13:11:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.