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TJPI — 00001088020198180068

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE PORTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c915b77d7a6df915dc48e84c314ab66089601cf07d45c7e1931779432dbb8b38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-12 a 2020-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-14: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-22: Documento (TPU 581)
2019-08-13: Recebimento (TPU 132)
2019-08-13: Documento (TPU 581)
2019-08-13: Petição (TPU 85)
2019-07-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-25: Recebimento (TPU 132)
2019-07-25: Remessa (TPU 123)
2019-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-12T08:40:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
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2019-04-12T08:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
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2019-04-24T10:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
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2019-04-24T11:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-07-25T08:38:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-07-25T08:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
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2019-07-25T08:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
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2019-07-25T14:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-08-13T09:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-08-13T09:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-22T13:33:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-24T11:09:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```

2019-04-12T08:40:32.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-04-22T14:35:54.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```
2019-04-30T09:18:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```

2019-07-25T08:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-07-30T10:46:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```

2019-08-13T09:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2020-01-14T12:01:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```
2020-04-21T17:26:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006021720158150181 — Inquérito Policial · 2015-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJPB — 00005998620178150021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJMA — 00001954020198100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
STJ — 00003916220208080031 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJRR — 08011763220238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJGO — 00181353020148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPB — 00005947620208150371 — Inquérito Policial · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 1ª Vara Mista de Sousa
TJAP — 00025749520248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ