Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Extensão de Vantagem aos Inativos — TJRJ 00559734420148190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CENTRAL DE ASSESSORAMENTO FAZENDARIOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e21f5ab512296c323c77548898371e3086fc9c9bc01e691ce9fac9d85353b5b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-05-23 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-09-08 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-04-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-04-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-01-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-10-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2017-10-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2017-10-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2017-10-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2018-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:02:04.169538112Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-09-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e21f5ab512296c323c77548898371e3086fc9c9bc01e691ce9fac9d85353b5b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-17 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Definitivo (TPU 246)
2018-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-26
Confirmada (TPU 12266)
2017-10-25
Confirmada (TPU 12266)
2017-10-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-10-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-05
Confirmada (TPU 12266)
2016-01-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-22
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2016-01-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extensão de Vantagem aos Inativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-17T12:55:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2014-02-18T19:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-04-11T15:40:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2014-05-23T16:33:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2014-09-02T16:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2014-09-03T10:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2014-09-08T13:28:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  9. 2015-04-22T18:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2015-04-22T18:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2015-04-24T18:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2016-01-22T13:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2014-02-17T19:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-02-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-04-11T15:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-09-02T16:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-09-04T10:29:08.000Z — Incompetência (TPU 941)
  18. 2014-09-08T12:05:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2014-09-15T12:05:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-09-02T18:56:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2015-09-04T18:56:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-01-21T15:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-01-22T13:51:28.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  25. 2016-01-26T17:25:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2016-02-05T17:25:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2017-02-14T15:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-02-14T16:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-10-19T14:46:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2017-10-19T14:46:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-10-25T14:46:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2017-10-26T14:46:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2018-03-23T11:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-03-23T11:45:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.