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TRE-SC — 06000067820256240074

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 74 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f510193d5469c31170eb9d0d5d951696ea9e045c2f814a55bd5972fee66097a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-14 a 2026-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-25: Definitivo (TPU 246)
2026-02-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-25: Documento (TPU 581)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2026-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-07: Petição (TPU 85)
2025-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-19: Documento (TPU 581)
2025-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Ver outros registros do assunto TPU 3396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-05-14T13:33:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-14T13:59:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-14T14:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-20T14:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-28T15:37:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-29T15:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-02T19:06:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-03T13:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-07T13:41:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-14T19:15:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-05T18:05:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-08T17:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-08T18:31:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-01T13:29:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-05T15:31:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-05T17:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-09T16:17:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-09T16:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-09T18:55:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-10T13:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-10T16:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-11T13:24:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-18T15:00:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-19T18:24:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-01T16:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-01T16:56:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-07T18:20:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-24T15:08:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-05T14:24:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-06T13:11:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-25T18:33:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-27T13:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-12-19T13:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-07T18:49:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-13T08:30:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-25T16:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-20T00:52:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-20T00:52:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-05T00:51:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-07T00:54:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14676",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06009840320226020000 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TJMT — 00003359120198110027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TJPA — 00003410520188141465 — Termo Circunstanciado · 2018-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJPA
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL / TERMO DE AVEIRO
TJPE — 00000306220218171000 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJPE
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
TRE-PB — 06002921920246150017 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
TJPE — 00000303720248173270 — Termo Circunstanciado · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJPE
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
TRE-AL — 06009754120226020000 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TJMT — 00003381120178110029 — Exibição de Documento ou Coisa Criminal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Exibição de Documento ou Coisa Criminal
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR