Wiki Jurídica

Recurso em Sentido Estrito — Homicídio Qualificado — TJPR 00543517220198160021

Classe: Recurso em Sentido EstritoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ede474d6a14fcfca2c433039a1fb2bb1b80f49d1fd7a9ca9e02a2c03c8e5024a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-10-25 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-10-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-10-30 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-11-08 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2019-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2019-12-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-03 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-03
Documento (TPU 581)
2019-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-08
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-10-30
Recebimento (TPU 132)
2019-10-30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-10-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-28
Documento (TPU 581)
2019-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-27T17:04:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-27T17:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-05-28T11:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-06-17T18:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-06-18T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-09-17T15:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-09-19T17:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-10-25T16:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2019-10-28T13:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-10-28T13:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2019-10-28T17:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2019-12-03T12:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2019-05-27T10:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-05-27T14:09:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2019-06-14T15:24:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-06-14T16:59:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-06-17T18:07:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2019-06-17T18:08:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-09-17T15:28:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-09-18T17:11:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-09-18T17:11:55.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  22. 2019-09-19T17:12:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2019-09-28T10:39:46.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2019-10-10T19:04:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2019-10-28T13:48:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2019-10-30T14:23:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  27. 2019-10-30T14:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-11-08T00:09:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  29. 2019-11-23T00:58:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2019-12-03T12:40:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-12-03T12:40:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2021-08-24T23:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.