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Agravo em Recurso Especial — Contratos Bancários — STJ 00002507520158210057

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be1e921fa5cc4f88b0ac984ace0b69d041d8c5b1de4d101ee7deefc30d7b0120

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-06-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-22 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-06-30 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-06-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-08-20 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2020-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-06-22 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-08-20 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-17 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-01 a 2020-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-24
Publicação (TPU 92)
2020-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-20
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2020-08-12
Conclusão (TPU 51)
2020-08-10
Documento (TPU 581)
2020-07-01
Publicação (TPU 92)
2020-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-30
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-08T09:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-06-08T10:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-06-22T19:31:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-06-30T17:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2020-08-10T14:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-08-12T10:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-06-01T15:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-06-24T05:13:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-07-01T06:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-08-20T19:10:09.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  11. 2020-08-24T05:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-09-17T19:31:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-09-17T19:31:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-06-22T19:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-06-23T19:20:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-06-30T17:07:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2020-06-30T17:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-06-30T20:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-08-20T19:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-08-21T19:14:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.