Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00037492520168260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea968046fbe13e092f454c3f7f80f479f2f8151e2bbb7dfbb4fd7889a8caf37e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  3. 2018-02-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  4. 2018-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  5. 2018-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  6. 2019-10-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  7. 2019-10-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  8. 2019-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2019-10-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  10. 2019-11-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  11. 2019-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  12. 2019-12-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  13. 2019-12-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  14. 2019-12-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  15. 2019-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  16. 2019-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  17. 2021-11-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  18. 2021-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-11 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10
Documento (TPU 581)
2019-12-10
Documento (TPU 581)
2019-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-05
Definitivo (TPU 246)
2019-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-11T16:24:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-05-11T16:24:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-05-13T09:03:12.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-05-16T11:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-05-16T11:16:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-05-17T15:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-23T18:28:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-05-24T10:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-07-15T16:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-18T10:00:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-07-19T15:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-19T15:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-20T15:36:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2016-07-27T16:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-08-25T16:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-29T10:00:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-08-30T13:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-30T13:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-02T14:40:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2016-09-12T15:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-10-13T10:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-14T16:53:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2016-10-19T13:35:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2016-11-24T14:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-11-28T09:48:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-11-30T14:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-12-01T17:54:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2017-01-17T16:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-01-18T10:06:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2017-01-20T12:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-01-20T12:57:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  32. 2017-01-20T14:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2017-01-20T14:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2017-01-20T14:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2017-01-20T14:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2017-01-20T14:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2017-01-20T14:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2017-01-20T14:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2017-01-20T14:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2017-01-20T14:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.