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TSE — 06000836720206220026

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f82b44493e0b6bb9929744dda3f5347a8b7c3175b20f13d24baf8f2f928d712d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2021-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-08
Não-Provimento (TPU 239)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-03T19:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-04T13:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-18T22:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-18T23:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-03T19:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-03T19:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-04T16:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-05T17:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-05T17:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-05T18:44:57.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-05T19:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-11-05T19:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-07T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-11-14T16:18:39.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  15. 2020-11-14T16:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-16T11:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-16T11:46:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-11-16T11:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-19T18:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-11-19T20:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-11-20T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-11-20T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-11-20T11:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-11-23T18:13:35.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-11-23T20:00:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2020-11-23T20:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2020-11-23T20:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-12-09T10:58:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2020-12-15T13:18:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2020-12-15T13:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-12-18T20:30:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
  32. 2020-12-18T20:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-12-18T22:01:09.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2020-12-18T22:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-12-18T23:35:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2021-01-11T22:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2021-02-04T00:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2021-02-04T00:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2021-02-04T00:24:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2021-02-08T18:42:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.