TRE-PB — 00000874520196150007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83661a9d474e2c5e5379e94f1df8efbf7bf42624a41d7b094ba43aae40b6f6b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2023-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-02T13:20:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-05-25T18:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-06-28T02:58:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-07-04T04:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-07-13T03:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-07-13T09:29:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2023-07-13T12:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-10-16T09:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-12-18T14:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-01-17T12:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-01-21T10:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-03-04T14:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-03-23T12:47:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-03-23T12:47:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-03-25T09:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-04-22T12:54:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-04-22T13:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-04-22T13:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2021-04-22T13:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000355320256160074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 74 ª zona eleitoral-Peabiru
- TSE — 06001982420216260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / GABINETE STF2
- TRE-GO — 06000307120246090038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-RJ — 06000747820246190146 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
- TRE-PR — 06000272020246160104 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-PR — 06000274420246160096 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 96 ª zona eleitoral-Nova Londrina
- TRE-SP — 06000195620236260021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS
- TRE-SP — 06000195620266260084 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA