TRE-PB — 00000874520196150007

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83661a9d474e2c5e5379e94f1df8efbf7bf42624a41d7b094ba43aae40b6f6b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2023-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-13
Definitivo (TPU 246)
2023-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-13
Documento (TPU 581)
2023-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28
Publicação (TPU 92)
2023-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28
Publicação (TPU 92)
2023-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-02T13:20:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2019-10-17T18:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-12-07T10:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-06-09T13:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-06-28T16:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  6. 2023-04-21T12:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  7. 2021-05-25T18:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-06-09T13:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-06-09T13:16:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  10. 2022-06-09T13:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-06-20T11:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-06-27T12:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-06-27T14:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2023-06-27T14:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-06-27T14:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2023-06-27T14:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-06-27T14:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-06-28T02:58:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-06-28T02:58:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-06-28T02:58:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  21. 2023-06-28T02:59:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
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  22. 2023-07-04T04:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-07-04T04:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2023-07-13T03:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-07-13T09:29:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  26. 2023-07-13T12:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-10-16T09:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-10-17T18:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-12-18T14:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  30. 2020-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-01-17T12:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2020-01-21T10:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2020-03-04T14:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  34. 2021-03-23T12:47:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  35. 2021-03-23T12:47:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  36. 2021-03-25T09:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  37. 2021-04-22T12:54:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
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  38. 2021-04-22T13:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
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      }
    }
  39. 2021-04-22T13:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }
  40. 2021-04-22T13:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14238",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.