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Consignação em Pagamento — Salário/Diferença Salarial — TRT3 00001006020095030056

Classe: Consignação em PagamentoÓrgão: Vara do Trabalho de CurveloGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f15bf302e535301f731610104c7b2cd799ca94e4a69e1dad79cd083f69a79c1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001006020095030056 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Curvelo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3f15bf302e535301f731610104c7b2cd799ca94e4a69e1dad79cd083f69a79c1. SHA-256 do comentário: 91676014a75fea8b872af9f572d33d1c9358b856cf40b5b65d63d6a720e67221.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-01-22 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2009-01-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2009-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2009-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2009-03-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2009-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2009-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2009-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2009-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2009-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2009-05-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2009-05-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2011-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2011-11-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2009-01-22 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-05-06 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-29 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:07.397019440Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-01-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3f15bf302e535301f731610104c7b2cd799ca94e4a69e1dad79cd083f69a79c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-02 a 2017-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2009-05-11
Provisório (TPU 245)
2009-05-06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2009-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2009-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2009-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2009-04-07
Conclusão (TPU 51)
2009-03-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2009-01-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2009-01-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2009-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2009-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2009-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2009-01-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2009-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2009-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2009-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2009-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2009-05-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  14. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  17. 2017-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-10-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2017-10-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.