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TJAL — 00949846420088020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bb7bbb9a501d362246da659bf284103ebd3f87cc18f45654a8c3896b0ef0647

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-28 a 2023-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18: Publicação (TPU 92)
2023-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17: Desistência (TPU 463)
2023-01-23: Conclusão (TPU 51)
2023-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-23: Conclusão (TPU 51)
2022-05-11: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-29: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-09: Publicação (TPU 92)
2021-04-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Ver outros registros do assunto TPU 5972

Movimentações públicas

2016-11-30T14:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-11-30T14:57:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-11-30T14:57:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-11-30T14:57:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T14:57:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T14:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-11-30T14:57:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-23T15:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-27T16:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

2017-04-18T14:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-24T17:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-24T17:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-23T13:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-08-17T18:13:08.000Z — Desistência (TPU 463)
2023-08-17T19:56:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-18T10:31:03.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-11-01T14:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-11-01T14:57:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-24T17:09:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-11-04T01:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2018-01-04T12:31:35.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
}

2018-02-16T11:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-02-16T11:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-04-24T19:06:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-24T20:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-25T09:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-08-03T15:14:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-22T22:07:31.000Z — Republicação (TPU 928)
2020-10-23T19:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-26T10:36:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-26T10:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-26T10:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-04-08T17:16:45.000Z — Republicação (TPU 928)
2021-04-08T17:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-09T09:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-04-09T09:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-04-09T09:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-04-09T09:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-05-29T11:03:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-11T20:29:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-23T13:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-23T13:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

2010-04-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-06-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-12-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

2011-01-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-04-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-09-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-20T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-04-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-04-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-04-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-04-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-07-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2013-08-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-08-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

2013-09-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-10-29T17:21:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-30T14:45:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-11-30T14:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-11-30T14:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

2016-11-30T14:57:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T14:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-11-30T14:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-11-30T14:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-11-30T14:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-11-30T14:57:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-11-30T14:57:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2016-11-30T14:57:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-11-30T14:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07490471420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 09382075520138130000 — Recurso Especial · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 50027961920228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJAL — 07493840320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 07491017720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 09311034120158130000 — Recurso Especial · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 09536815120228130000 — Recurso Especial · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00031435720094013802 — Apelação Cível · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 11