TRE-MG — 06000011020196130030

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 30ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 888141b69c6b1f53f5ab69946fa7097b8191a21286510c273c73e72c48b01461

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-29 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30
Definitivo (TPU 246)
2022-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-30
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-30
Conclusão (TPU 51)
2019-09-27
Definitivo (TPU 246)
2019-09-27
Documento (TPU 581)
2019-09-24
Recebimento (TPU 132)
2019-09-24
Documento (TPU 581)
2019-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-29T16:41:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  2. 2019-08-29T18:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  3. 2019-09-24T17:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  4. 2022-03-30T14:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  5. 2019-09-09T11:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  6. 2019-09-11T17:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  7. 2019-09-24T02:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  8. 2019-09-24T17:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  9. 2019-09-27T17:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  10. 2019-08-29T16:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  11. 2019-09-06T11:24:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  12. 2019-09-06T11:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  13. 2019-09-24T17:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  14. 2019-09-27T17:37:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  15. 2022-03-30T14:48:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  16. 2022-03-30T14:48:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  17. 2022-03-30T22:53:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  18. 2022-03-30T22:59:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  19. 2022-03-30T22:59:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15699",
        "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.