Procedimento Comum Cível — Execução Contratual — TJPI 00000041820028180090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38f910f0571bd9185ef7fe7fae490b681082ab11536aa5ef5fe79bfc71e67f87
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-03-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-02-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-01-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-01-12 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/3/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/4/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-02-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-07-05 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-10-15 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-10-31 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-01-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-02-27 — Remessa; cumpridos parcialmente (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-05-18 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-10-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-11-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-03-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-05-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:40:50.913000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20021122000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2002-11-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 38f910f0571bd9185ef7fe7fae490b681082ab11536aa5ef5fe79bfc71e67f87
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-08 a 2021-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-05
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-08T07:48:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2007-07-02T11:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2007-08-06T11:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2010-09-23T11:44:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2010-11-08T11:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2010-11-11T15:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2011-01-17T14:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2011-02-02T12:00:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2017-01-09T13:28:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2017-01-12T09:11:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2017-02-22T09:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-10-15T08:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-10-31T10:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-01-10T09:38:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-02-27T08:30:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos parcialmente", "valor": 110 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-03-04T15:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-08-07T11:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-10-05T20:52:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-11-20T08:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2021-03-12T11:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2021-03-12T11:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2018-07-04T14:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2018-07-05T06:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-05-15T18:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-05-18T06:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2017-01-09T13:21:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2007-07-04T10:30:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2007-08-06T09:25:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2009-09-17T10:07:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2009-11-18T17:17:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2009-12-15T13:38:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2010-01-18T13:12:45.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2010-08-02T16:27:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2010-10-05T11:28:48.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2010-10-15T12:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2010-12-15T12:28:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2011-01-19T18:31:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2011-01-20T09:05:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2017-01-09T13:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2017-02-22T09:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000078119988180067 — Procedimento Comum Cível · 1998-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPI — 00001219520148180087 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- TJGO — 00198499119918090051 — Procedimento Comum Cível · 1991-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- TJPI — 00000074020008180058 — Procedimento Comum Cível · 2000-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- TJGO — 00200445620038090051 — Procedimento Comum Cível · 2003-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 31ª Vara Cível
- TJGO — 00050384720038090103 — Procedimento Comum Cível · 2003-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível
- TJMS — 00000236519948120027 — Procedimento Comum Cível · 1994-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Vara Única
- TJPB — 00000657720168150151 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Vara Única de Conceição