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TJPE — 00000197520258173010

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 574ee96dc4db0a863c221825e2620ab1db99e83554446d82f9ad1f4d3aef3db9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-12 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Publicação (TPU 92)
2026-08-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28: Mandado (TPU 106)
2026-08-28: Petição (TPU 85)
2026-08-26: Mandado (TPU 985)
2026-08-26: Mandado (TPU 985)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6098

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-12T22:20:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-01-12T22:20:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-01-12T22:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-04-16T13:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-06-04T19:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-06-09T16:07:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-08-06T10:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-08-06T10:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-11-04T13:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-11-05T23:12:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-11-06T19:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-11-18T20:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-11-24T14:09:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-12-10T12:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-12-10T12:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-02-27T11:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-03-23T21:57:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-03-23T21:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-03-26T09:40:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-04-02T16:00:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-04-09T14:08:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-04-10T08:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-04-23T13:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-08-25T13:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-08-26T12:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-08-26T13:22:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-08-26T13:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-08-26T13:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-08-26T13:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-08-28T00:13:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-08-28T00:13:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-06-07T11:06:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}
```

2025-06-07T11:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-08-06T02:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-11-20T02:40:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}
```

2025-11-24T03:22:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2025-12-10T03:17:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-03-25T01:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}
```

2026-03-26T07:17:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}

2026-08-28T02:49:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7017",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003179220138110023 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
TRF4 — 00001888020064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF5 — 00167383720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 01190681720174025153 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00180276820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00168576120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000817120074013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TJPI — 00001777020088180045 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ