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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00249309520118210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a7e9b0282cde0ade1f9546e11685d78b2ce3a45ff083b7d4bdd1ad0cebf91bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-10-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-02-27 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-08-11 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-05-06 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2017-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2017-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2017-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2018-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2018-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2023-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2023-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-02-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-08-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T17:01:55.410491525Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-10-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6a7e9b0282cde0ade1f9546e11685d78b2ce3a45ff083b7d4bdd1ad0cebf91bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-05 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21
Definitivo (TPU 246)
2023-03-21
Recebimento (TPU 132)
2018-02-01
Definitivo (TPU 246)
2018-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-11
Recebimento (TPU 132)
2017-12-07
Recebimento (TPU 132)
2017-12-01
Recebimento (TPU 132)
2017-11-30
Recebimento (TPU 132)
2017-11-28
Recebimento (TPU 132)
2017-11-28
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-11-28
Recebimento (TPU 132)
2017-11-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-05T10:15:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-10-05T13:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-10-06T09:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2011-11-07T11:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-01-29T17:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-02-27T14:17:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2015-08-11T17:51:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2016-05-06T18:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  9. 2017-11-17T12:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2017-11-17T13:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2011-10-05T10:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-05T13:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-10-10T16:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-10-11T09:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-10-20T14:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-11-01T13:48:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2011-11-03T09:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-11-03T10:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-11-04T09:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-11-08T18:34:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-12-22T11:18:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-01-02T18:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-03-27T18:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-04-11T16:27:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2014-04-14T13:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-04-14T13:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-04-15T10:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-01-13T17:03:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2015-01-15T13:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-02-10T12:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-03-24T16:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-04-28T13:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-04-30T10:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-05-06T14:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-07-30T15:42:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2015-08-11T17:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-10-18T16:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-10-18T16:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-01-23T14:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-04-17T14:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.