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TRE-RJ — 06000449320246190097

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6daa8af7c82479bf96269db8e45d6c47c36754439af40c0b54bdbe00eea5ff2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-22 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13
Definitivo (TPU 246)
2024-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-08
Petição (TPU 85)
2024-08-07
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-05
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-22T18:05:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 4
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  }
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  2. 2024-07-26T11:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-31T11:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2024-07-22T18:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-26T11:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-30T11:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "TRT13",
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  7. 2024-07-30T11:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-30T16:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-06T09:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2024-08-06T09:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
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  11. 2024-08-06T09:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
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  12. 2024-08-08T14:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
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  13. 2024-08-13T09:42:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
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  14. 2024-07-22T18:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
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  15. 2024-07-30T10:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2024-07-30T10:30:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15085",
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  17. 2024-08-05T18:12:13.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  18. 2024-08-05T18:12:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
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  19. 2024-08-07T01:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-07T01:01:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
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  21. 2024-08-13T03:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
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  22. 2024-08-13T09:42:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
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  23. 2024-08-13T09:42:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.