TJTO — 50001843420078272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31fe8c5bbc08ef8a7ab076fa89d168715edb79aa58bd5fedfadea85395b3addc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2016-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-03-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-10
- Confirmada (TPU 12288)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-03T13:48:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-09-03T13:48:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-03T08:25:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-09-17T16:15:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-09-30T13:57:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-10-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-09-03T17:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-02-29T20:30:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-01T10:28:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-03T09:35:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-03-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-04-13T00:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-05-12T13:12:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-05-12T13:14:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000301019928170570 — Execução Fiscal · 1992-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- STJ — 00004285620178160004 — Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRS — 00012377620128210135 — Execução Fiscal · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00257005320168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPE — 00000302719958171080 — Execução Fiscal · 1995-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPB — 00006593920068150411 — Execução Fiscal · 2006-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJMT — 00003347820108110009 — Execução Fiscal · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJPB — 00006610920068150411 — Execução Fiscal · 2006-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara de Executivos Fiscais da Capital