TJES — 00000905520238080017

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef4abe552a96ac531cfc58cf719fbeff3106b1fffb9dd2fff6923d65e406c9a1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2024-02-09T13:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  2. 2024-07-12T14:02:15.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  3. 2024-08-15T10:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  4. 2024-08-15T15:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  5. 2024-08-20T09:59:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  6. 2024-08-28T16:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  7. 2024-09-11T14:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  8. 2024-09-13T15:03:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  9. 2024-09-13T15:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  10. 2024-11-25T15:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  11. 2025-01-26T01:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  12. 2025-02-18T18:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  13. 2025-03-06T19:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  14. 2023-02-01T13:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  15. 2023-03-15T12:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  16. 2023-07-18T17:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  17. 2023-04-11T11:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  18. 2023-05-10T08:37:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  19. 2023-05-16T09:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  20. 2023-02-01T13:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  21. 2023-03-14T15:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  22. 2023-07-14T15:08:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  23. 2023-01-26T14:36:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  24. 2023-01-26T14:35:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  25. 2023-08-29T14:19:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  26. 2023-07-05T12:42:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  27. 2023-03-06T16:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  28. 2023-01-26T14:35:43.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  29. 2023-03-17T17:34:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  30. 2024-05-15T17:09:08.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  31. 2023-03-03T14:20:03.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  32. 2023-01-27T13:42:38.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  33. 2023-03-14T13:39:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  34. 2023-07-13T17:43:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  35. 2024-05-15T17:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  36. 2024-08-15T10:48:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  37. 2024-09-11T15:45:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  38. 2024-09-13T15:10:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  39. 2024-09-16T11:14:28.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
      }
    }
  40. 2024-11-20T08:11:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
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  41. 2024-12-30T17:11:13.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  42. 2025-03-31T16:30:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  43. 2023-04-11T14:59:11.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  44. 2023-01-26T14:36:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  45. 2023-07-12T14:08:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  46. 2023-03-14T10:48:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  47. 2023-03-03T13:54:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  48. 2023-01-27T13:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  49. 2023-03-14T13:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  50. 2023-07-12T14:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  51. 2023-09-21T14:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
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  52. 2024-02-19T14:38:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11209",
        "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
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    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.