TJAM — 02007638920248040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9a99cb926c20292229c7665de13f1d56af257839851ef8b8a7d8d9885fe1dc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2025-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-10
Publicação (TPU 92)
2025-02-10
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2025-01-15
Conclusão (TPU 51)
2024-08-25
Conclusão (TPU 51)
2024-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-03
Conclusão (TPU 51)
2024-04-23
Petição (TPU 85)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incapacidade Laborativa Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-07T08:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2024-04-10T04:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2024-04-23T11:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2024-06-03T11:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  5. 2024-07-09T11:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2024-08-25T12:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2025-01-15T12:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2025-02-12T03:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2025-03-11T06:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-02-01T16:01:57.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  11. 2024-03-06T08:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-04-05T16:53:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2024-04-08T05:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-02-10T10:16:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  15. 2025-02-10T10:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-03-11T06:18:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-03-11T06:19:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.