Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo — TRT9 00000451820245090121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e079f37ef2cc727a71f4df7415b654d58f023c8f6d57814f0a6ea82ec1bf6806
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-18 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-18 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-23 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-03-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-03-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-03-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-03-12 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-03-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-04-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-04-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-04-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-04-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-04-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-03-08 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-12 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-08 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:27:12.185000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240118113205
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e079f37ef2cc727a71f4df7415b654d58f023c8f6d57814f0a6ea82ec1bf6806
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-12
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-03-12
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2024-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-18T11:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-18T11:43:34.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-18T11:45:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82530", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO" } } - 2024-01-18T12:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82530", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO" } } - 2024-01-18T12:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82530", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO" } } - 2024-01-18T12:04:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82530", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO" } } - 2024-01-19T01:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-19T01:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-02-16T16:29:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-02-22T17:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-02-23T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-02-23T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-02-23T11:47:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-02-24T03:39:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-02-24T03:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-02-24T03:39:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-02-24T03:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-05T00:21:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-05T00:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-08T10:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-08T10:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-08T10:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-09T02:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-09T02:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-09T02:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-09T02:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-12T13:50:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-22T01:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-22T01:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-04-04T17:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-18T11:43:35.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82530", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO" } } - 2024-01-18T12:04:31.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-08T10:11:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-12T13:50:08.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-12T13:50:11.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-04-04T17:01:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-04-04T17:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-04-08T16:43:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-04-09T07:47:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000451820245090121 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e079f37ef2cc727a71f4df7415b654d58f023c8f6d57814f0a6ea82ec1bf6806. SHA-256 do comentário:1bd17d4d18f5693f6f5fe9a1bb6216006d49c4971065f5ea48dc8b2aff3a5484.