Agravo — Multa Cominatória / Astreintes — TST 04945004720095090892
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aacbfcb26444fcaf67fff57dcc7c05537552eb77b2b620d0c4341f6dd4d2bbc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Cominatória / Astreintes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2013-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-03-11 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-02-29 — Redistribuição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-04-06 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-05-22 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-06-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-08-12 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-08-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-02-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-02-15 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-03-09 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-04-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-05-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-09-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-09-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-02-15 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-05 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2018-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-07-26
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-13
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Cominatória / Astreintes | Nulidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-11T10:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2017-05-22T19:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2017-08-12T07:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2018-03-09T20:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2018-05-03T09:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2013-01-11T12:33:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-01-18T16:48:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-02-04T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-26T18:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-02-29T11:46:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2017-03-28T08:50:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-04-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-04-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-02T08:54:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-30T13:44:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-09-06T17:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-15T09:32:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-15T16:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-11T14:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-16T14:01:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-06-13T08:49:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-07-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-08-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-05T15:34:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-19T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2013-01-10T22:53:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-01-24T17:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-01T10:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-04T11:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-29T11:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-29T15:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-26T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-27T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-19T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-20T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-05-15T14:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00272005720095020463 — Agravo · 2013-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA
- TST — 00004357120115020045 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00000243120105020314 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TST — 00010143120125080105 — Agravo · 2013-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- TJDFT — 00244401920138070007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJDFT
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TRT17 — 00002036220165170014 — Ação de Cumprimento · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT17
- Classe processual: Agravo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRF5 — 05003073520184058003 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRF5
- Classe processual: Agravo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRT22 — 00004608020105220104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT22
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS