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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000996820135030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a55279d56950352c989c0cbb514702b8155eaedbc86421ba4be1abcc1900120a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2014-07-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2014-08-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-08-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2015-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2015-09-10 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-09-28 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-10-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2015-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2016-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2016-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2016-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2016-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2016-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-08-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-08-12 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Recebimento (TPU 977)
2016-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-01
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-09-28
de Conciliação (TPU 12740)
2015-09-10
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-10T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2015-09-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  3. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-09-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-07-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-07-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-08-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  28. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  36. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.