STJ — 00002520420168240000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 446986baf9fab98b216dc1a945e129e227b096775edf784987259744f73f5c5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2018-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-07
- Republicação (TPU 928)
- 2017-12-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-05
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Falsa identidade
Movimentações públicas
- 2016-04-13T18:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2016-05-19T18:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-05T13:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ] } - 2017-07-05T14:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-09-27T11:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2017-11-27T11:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2017-11-28T18:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-14T13:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-15T16:03:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-15T16:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-04-13T17:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T14:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-19T19:51:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-06-21T05:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-07T11:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-10T05:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-05T20:17:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-12-07T05:20:47.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2018-02-01T18:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-09T20:13:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-09T20:13:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-18T15:40:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-05-18T16:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-20T19:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-22T09:47:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-06-22T10:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-03T14:54:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-07-03T14:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-09T18:56:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-23T15:52:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-23T15:52:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-24T07:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-24T07:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-06T19:17:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-14T13:47:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-14T15:17:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-14T15:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003203720258060000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Superior Tribunal de Justiça
- TJRN — 00026596820118200129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 3ª VARA
- TJES — 00001151420248080056 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00000923220228080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPR — 00053045620228160173 — Apelação Criminal · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSCELITO GIOVANI CE
- TJES — 00000713020248080012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJDFT — 00047122520188070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
- STJ — 00001929420248160122 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / PRESIDÃNCIA