STJ — 00002520420168240000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSIGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 446986baf9fab98b216dc1a945e129e227b096775edf784987259744f73f5c5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2018-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-01
Recebimento (TPU 132)
2017-12-15
Conclusão (TPU 51)
2017-12-15
Petição (TPU 85)
2017-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-12-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-12-14
Petição (TPU 85)
2017-12-07
Republicação (TPU 928)
2017-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-05
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Falsa identidade

Movimentações públicas

  1. 2016-04-13T18:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-04-13T18:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-05-19T14:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2016-05-19T18:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2017-06-22T15:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2017-07-05T13:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2017-07-05T14:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-08-09T12:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2017-09-27T11:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2017-09-27T11:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2017-11-27T11:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  12. 2017-11-27T11:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-11-28T18:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  14. 2017-12-14T13:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2017-12-15T16:03:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2017-12-15T16:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
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  17. 2016-04-13T17:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-05-19T14:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-06-19T19:51:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2017-06-21T05:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-08-07T11:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-08-10T05:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-12-05T20:17:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2017-12-07T05:20:47.000Z — Republicação (TPU 928)
  25. 2018-02-01T18:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-03-09T20:13:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-03-09T20:13:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2016-05-18T15:40:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2016-05-18T16:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-06-20T19:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2017-06-22T09:47:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2017-06-22T10:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-07-03T14:54:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2017-07-03T14:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-08-09T18:56:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2017-11-23T15:52:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2017-11-23T15:52:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2017-11-24T07:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-11-24T07:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-12-06T19:17:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  41. 2017-12-14T13:47:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  42. 2017-12-14T15:17:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  43. 2017-12-14T15:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.