TJAL — 00844315520088020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c6a6d2e612fe0a681f3548464189b79bfc91f17349eef9c90a16506111cd16d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-10 a 2024-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-29
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-29T18:17:27.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-06T09:45:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-31T11:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-19T14:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-16T15:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-19T18:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-11T09:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-20T16:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-20T16:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-20T17:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-20T17:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-20T17:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-20T17:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-20T16:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-20T16:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-13T20:12:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-07T19:30:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-23T19:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-29T19:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-27T16:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-06-20T16:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-20T16:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-25T13:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-08T10:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-19T20:41:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-03T08:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-27T17:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-06-17T10:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-18T10:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-26T13:06:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-11-13T15:28:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-30T19:12:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-23T18:15:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-31T11:21:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-26T17:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-30T19:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-13T15:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-10T09:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-31T11:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-23T18:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002284720094013701 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 01ª Imperatriz
- TRF4 — 50003122520134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF1 — 00002286520194014002 — Execução Fiscal · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única de Parnaíba
- TJRN — 00070341620088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00072767220088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00142484620168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00069266920098200124 — Execução Fiscal · 2009-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000885020144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS