TJPI — 00000116220118180003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b7ca46c300bf98add0703ffbaacedbe89fdf2b6eb2d1046027b858065b87057
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-02 a 2025-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-02
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lei de Imprensa | Lei de Imprensa
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-02T11:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5334", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2017-10-16T10:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação aos embargos", "valor": 54 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5334", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2017-10-16T10:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5334", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2018-04-26T12:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5334", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2018-09-24T14:31:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5334", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2019-08-26T13:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5334", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2019-10-07T10:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5334", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2019-10-07T10:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5334", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2019-11-12T11:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5334", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } } - 2020-02-03T15:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5334", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000560820178180116 — Cumprimento de sentença · 2017-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001912520148180116 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2014-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJAM — 00525883220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / 2ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00003693920188100121 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 05076464020214058100 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / Presidente da TRU
- TJPI — 00001672520128180097 — Cumprimento de sentença · 2012-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- TJRO — 70051426920178220004 — Cumprimento de sentença · 2017-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAP — 00021360720038030001 — Cumprimento de sentença · 2003-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / 4ª Vara Cível de Macapá